SPA-MF autoriza novas marcas de apostas esportivas e ... BNLData › Notícias BNLData › Notícias BNLData › Notícias 12 de ago. de 2025 — 12 de ago. de 2025 Com estas novas autorizações da SPA-MF, são 77 empresas autorizadas e 79 licenças a operar apostas de quota fixa (apostas esportivas/bets) e ...
SPA publica portaria de enfrentamento ao mercado ilegal de ... › ... › Notícias › 2026 › Setembro › ... › Notícias › 2026 › Setembro › ... › Notícias › 2026 › Setembro 15 de set. de 2026 — 15 de set. de 2026 A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, na segunda-feira (14/09), a Portaria SPA/MF nº 2.750/2026, ...
Ministério da Fazenda publica regulamento criando a ... Souto Correa Advogados › Client Alerts Souto Correa Advogados › Client Alerts Souto Correa Advogados › Client Alerts ... Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) ... No dia 31/01, foi publicado o Decreto nº 11.907, criando a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ...
Ministério da Fazenda cria a Secretaria de Prêmios e ... Baptista Luz › ministerio-da-fazenda-cria-a... Baptista Luz › ministerio-da-fazenda-cria-a... Baptista Luz › ministerio-da-fazenda-cria-a... 20 de mar. de 2024 — 20 de mar. de 2024 Regulamentar o mercado de apostas, jogos online, loterias e promoções comerciais;. Monitorar e supervisionar este mercado, ...
Ministério da Fazenda pode acabar com a Secretaria de ... iGaming Brazil › Legislação iGaming Brazil › Legislação iGaming Brazil › Legislação 25 de set. de 2026 — 25 de set. de 2026 O Ministério da Fazenda está estudando o futuro da estrutura da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Entenda a situação!
SPA Inicia a Fiscalização dos Operadores de Apostas Bichara e Motta - Advogados › spa-inicia-a-fiscaliz... Bichara e Motta - Advogados › spa-inicia-a-fiscaliz... Bichara e Motta - Advogados › spa-inicia-a-fiscaliz... 20 de mar. de 2025 — 20 de mar. de 2025 A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, iniciou um processo de fiscalização programada de todos os ...
Medidas Cautelares — Ministério da Fazenda › ... › Apostas de Quota Fixa › ... › Apostas de Quota Fixa › ... › Apostas de Quota Fixa 27 de mai. de 2025 — 27 de mai. de 2025
Acordos de Cooperação — Ministério da Fazenda › orgaos › acordos-de-cooperacao › orgaos › acordos-de-cooperacao › orgaos › acordos-de-cooperacao 19 de fev. de 2025 — 19 de fev. de 2025 A Secretaria de Prêmios e Apostas, com o objetivo de aumentar a proteção dos apostadores e da economia popular, tem firmado Acordo de ...
Decreto formaliza a criação da Secretaria de Prêmios e ... InfoMoney › Últimas Notícias InfoMoney › Últimas Notícias InfoMoney › Últimas Notícias 31 de jan. de 2024 — 31 de jan. de 2024 Ela estabeleceu critérios sobre tributação e normas para a exploração comercial das apostas de quota fixa; definiu a distribuição da receita ...
Subsecretaria de Ação Sancionadora — Ministério da Fazenda › secretaria-de-premios-e-apostas › secretaria-de-premios-e-apostas › secretaria-de-premios-e-apostas A Subsecretaria de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas foi criada junto com a própria SPA, pelo Decreto 11.907, de 31 de janeiro de 2024.